O aplicativo ICS Academy é mantido por Instituto Carlos Stefano Cursos de Diagnóstico Ltda. (Instituto Carlos Stéfano), CNPJ 42.072.813/0001-37, com sede na Rua Sergipe, 1014, Sala 302, Savassi, Belo Horizonte – MG, CEP 30130-174 (“nós”, “Controlador”). Esta Política explica, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018), como tratamos os dados pessoais dos alunos que usam o app.
1. Dados que coletamos
Coletamos apenas o necessário para prestar o serviço educacional:
- Cadastrais: nome completo, e-mail, CPF, registro profissional e especialidade médica, fornecidos por você no cadastro.
- Perfil de uso de IA: nível, ferramentas e tempo de uso de IA (declarados por você).
- Foto de avatar: opcional, enviada da galeria/câmera (a permissão de câmera é usada só para isso).
- Dados acadêmicos/de uso: progresso em aulas e conceitos, respostas e notas de quizzes, conquistas, posição no ranking (se você optar por aparecer) e preferências.
- Conversas com o assistente “Med”: as mensagens que você envia ao assistente de IA para tirar dúvidas.
- Dados técnicos: versão do app, sistema operacional e registros de erro (relatórios de falha) para diagnóstico e estabilidade.
- Participação no fórum: o que você publica no fórum do curso (perguntas, respostas e reações) fica visível para os demais alunos, junto com seu nome e avatar.
- Dados da matrícula: valor, meio de pagamento, situação e datas da sua compra, além do registro devolvido pelo Pagar.me. Seu CPF e telefone são enviados ao Pagar.me para emitir a cobrança.
- Origem do acesso: de onde veio o clique que trouxe você até o cadastro (parâmetros de campanha na URL, identificador de anúncio e site de origem). Isso descreve a procedência do clique, não você.
Não recebemos nem armazenamos os dados do seu cartão: número, validade e código de segurança são digitados no ambiente do Pagar.me e nunca passam por nós. Também não coletamos localização precisa nem seus contatos.
2. Para que usamos e base legal (LGPD)
| Finalidade | Base legal (Art. 7º LGPD) |
|---|---|
| Criar e autenticar sua conta; liberar o conteúdo do curso | Execução de contrato |
| Processar a matrícula e a cobrança do curso | Execução de contrato |
| Guardar o registro da compra (obrigação fiscal) | Cumprimento de obrigação legal |
| Registrar progresso, quizzes, conquistas e ranking | Execução de contrato |
| Responder dúvidas via assistente “Med” (IA) | Execução de contrato |
| Avisar por email sobre sua conta e sobre as aulas liberadas | Execução de contrato |
| Diagnosticar falhas e melhorar o app (relatórios de erro) | Legítimo interesse |
| Saber de qual campanha veio cada matrícula | Legítimo interesse |
| Exibir você no ranking do curso | Consentimento (opt-in; pode desativar) |
3. Compartilhamento e operadores
Não vendemos seus dados. Compartilhamos com operadores que processam dados em nosso nome, sob contrato e exclusivamente para o funcionamento do serviço:
- Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
- Vercel — hospedagem da API (servidor da plataforma).
- xAI (Grok) — processa as mensagens que você envia ao assistente “Med” (para gerar respostas) e o texto de descrição que você fornece para gerar seu avatar com IA.
- Pagar.me — processa o pagamento da matrícula. Recebe seu nome, email, CPF, telefone e endereço de cobrança para emitir a cobrança, e é quem trata os dados do cartão.
- Resend — entrega os emails da plataforma (confirmação de cadastro, matrícula, redefinição de senha e aviso de aula liberada).
- Cloudflare — hospeda e entrega os vídeos e materiais do curso (Stream e R2).
Também poderemos compartilhar dados se exigido por lei ou autoridade competente.
4. Transferência internacional
Alguns operadores podem armazenar/processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD para proteger seus dados.
5. Segurança
Os dados trafegam criptografados (HTTPS/TLS) e o acesso é restrito por regras de autorização por linha (RLS) no banco. Nenhum sistema é 100% imune, mas adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis de proteção.
6. Retenção
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Ao excluir a conta (ver seção 7), removemos seus dados pessoais, ressalvadas as obrigações legais de guarda.
7. Seus direitos (Art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento: confirmar e acessar seus dados, corrigir dados incompletos/desatualizados, solicitar portabilidade, revogar consentimento e excluir sua conta e dados.
- Exclusão de conta: disponível dentro do app, em Perfil → Excluir conta (remove sua conta e dados associados).
- Para os demais direitos, contate o Encarregado (seção 10).
8. Dados armazenados no dispositivo
O app guarda localmente apenas dados de sessão (token de login) e preferências (ex: tema claro/escuro), para manter você conectado e a experiência consistente.
9. Menores de idade
O ICS Academy destina-se a estudantes e profissionais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.
10. Encarregado (DPO) e contato
Dúvidas ou solicitações sobre seus dados: contato@icscursos.com.br · WhatsApp +55 (31) 97207-4747 · Instituto Carlos Stefano Cursos de Diagnóstico Ltda. · Rua Sergipe, 1014, Sala 302, Savassi, Belo Horizonte – MG, CEP 30130-174.
11. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas no app e/ou por e-mail, com a data de atualização revisada no topo.